EDITORIAL
Todo contrato que chega a este escritório carrega a mesma pergunta disfarçada: o que pode dar errado, e quanto isso custa? Respondemos em uma página antes de responder em trinta. Se a cláusula não protege de algo concreto, ela não deveria existir — e dizemos isso ao cliente, não ao processo.
Nesta edição: por que a reorganização societária virou ferramenta de gestão e não de crise, o que muda na proteção de dados para quem vende por assinatura, e três casos em que a saída mais barata foi não litigar.
SUMÁRIO · ÁREAS DE ATUAÇÃO
Estrutura, fusões, aquisições e o acordo de sócios que evita a briga.
Fornecimento, distribuição, tecnologia e SaaS — redigidos para operar, não só para assinar.
Programas de conformidade à LGPD que a operação consegue seguir.
Planejamento antes do fato gerador; contencioso quando vale a pena.
Quando o litígio é inevitável, ele é conduzido com orçamento e prazo.
Política, prevenção e defesa para empresas em crescimento.
ANÁLISES
“Quem espera a crise para reorganizar paga o preço da pressa. Quem reorganiza para crescer escolhe o momento.”
Holdings, cisões e a nova leitura do fisco sobre ágio: o que mudou e o que continua valendo.
Continuar lendo“Cancelar tem que ser tão fácil quanto assinar. O restante da política de privacidade é consequência.”
Modelos recorrentes criam obrigações contínuas. Como desenhar consentimento e retenção sem travar a operação.
Continuar lendo“Multa que o juiz reduz não protege ninguém. Protege a cláusula que já é razoável no papel.”
Três decisões recentes e o critério prático para calibrar penalidades contratuais.
Continuar lendoNOTAS DE CASO
Casos anônimos e simplificados, para ilustrar o método. Nenhum cliente real é descrito.
SÓCIOS
Societário e M&A
“Um bom acordo de sócios é o que ninguém precisa reler.”
Proteção de dados
“Conformidade que a operação não consegue seguir é só papel.”
Contencioso e arbitragem
“Litígio é ferramenta. Cara, lenta, e às vezes a certa.”
MÉTODO
Uma reunião e um parecer de uma página: o risco, o custo dele e as opções — antes de qualquer honorário de execução.
Escolha do caminho com orçamento fechado e prazo. Litigar, negociar ou reestruturar — com o porquê escrito.
Relatório quinzenal em linguagem de negócio. O cliente sabe onde está sem ligar para perguntar.